TERMOS DE USO

Qual é o propósito e o escopo desta Política?

O BTG Pactual, suas subsidiárias e afiliadas comprometem-se a manter a confidencialidade das informações pessoais obtidas dos usuários. Nesse sentido, o BTG Pactual desenvolveu esta Política para descrever o tipo de informação a ser obtida dos usuários, a maneira como tais informações serão coletadas e os propósitos pelos quais o BTG Pactual coletará, compartilhará e divulgará as informações. O BTG Pactual explica ainda as precauções que serão tomadas para manter as informações confidenciais.

Esta Política se aplica a quaisquer informações obtidas pelo BTG Pactual por meio do uso que você faz do site do BTG Pactual, mas não se aplica a nenhum outro site, controlado por terceiros não relacionados com o BTG Pactual, que possa ser acessado por meio de referências eletrônicas (“links”) disponíveis no site do BTG Pactual (“Sites de Terceiros”). Favor verificar a política de privacidade dos Sites de Terceiros, pois o BTG Pactual não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade dos mesmos e nem exerce influência sobre eles.

Os termos desta Política estão sujeitos a isenção de responsabilidade ou outros termos contratuais que você tenha celebrado e/ou venha a celebrar com o BTG Pactual como, por exemplo, outras políticas de privacidade (prevalecendo sempre o que for mais específico), leis ou regulamentos aplicáveis.

Acesso sujeito à inexistência de restrições legais locais

O site do BTG Pactual na internet e todas as informações e funcionalidades nele contidas não são direcionadas ou destinadas ao uso de pessoas residentes ou localizadas em jurisdições em que: (1) a distribuição de tais informações e funcionalidades é contrária à legislação de tais jurisdições; ou (2) tal distribuição é proibida sem que tenham sido obtidas as licenças ou autorizações necessárias pela filial, subsidiária ou coligada do BTG Pactual, quando isto for uma condição.

Serviços e Produtos

Os produtos e serviços contidos no site do BTG Pactual podem não estar disponíveis para residentes de determinados países ou para determinadas categorias de investidores. Por favor, consulte os termos e condições aplicáveis, tais como restrições comerciais e outros termos específicos para mais informações.

Os materiais disponíveis no site do BTG Pactual não têm relação com objetivos específicos de investimentos, com situação financeira ou com necessidade particular de qualquer destinatário específico.

Todo e qualquer relatório disponível no site do BTG Pactual é publicado para fins informativos e não pode ser encarado como solicitação ou oferta de compra ou venda de valores mobiliários e/ou produtos de qualquer tipo. A menos que especificamente declarada, qualquer informação relacionada a preços será meramente indicativa.

Nenhuma garantia, expressa ou implícita, pode ser fornecida com relação à exatidão, completude ou segurança dos materiais, inclusive em suas referências aos valores mobiliários e demais assuntos neles contidos.

Os materiais não devem ser considerados pelos receptores como substitutos ao exercício dos seus próprios julgamentos e não suprem a necessidade de consultarem profissionais devidamente qualificados, que deverão levar em consideração suas necessidades e objetivos específicos ao assessorá-los.

Quaisquer opiniões estão sujeitas a mudanças, sem necessidade de notificação prévia aos usuários, e podem diferir ou ser contrárias a opiniões expressadas por outras pessoas, áreas ou grupos dentro do próprio BTG Pactual, como resultado de diferentes análises, critérios e interpretações.

O BTG Pactual não está sujeito a qualquer obrigação de atualização das informações contidas no site do BTG Pactual.

Não constituição de oferta

As informações contidas no site do BTG Pactual estão somente a título de informação. Nenhuma das informações apresentadas no site do BTG Pactual deve ser interpretada como proposta, oferta ou recomendação de compra ou venda de quaisquer produtos e/ou serviços de investimento, nem como a realização de qualquer ato jurídico, independentemente da sua natureza.

Nenhuma informação contida no site do BTG Pactual constitui parecer financeiro, jurídico, fiscal ou significa aconselhamento ou indicação de adequação de qualquer investimento a qualquer investidor.

Nenhuma decisão de investimento deverá se basear exclusivamente no conteúdo do site do BTG Pactual. Antes de se tomar qualquer decisão de investimento, um profissional devidamente qualificado deve ser consultado.

Informes e/ou previsões e/ou projeções

O site do BTG Pactual pode conter informes, previsões e/ou projeções das mais diversas naturezas. Embora tais informes, previsões e/ou projeções possam representar o julgamento e a expectativa do BTG Pactual, riscos, incertezas e outros importantes fatores podem resultar em uma realidade significativamente distinta daquela prevista.

Ao BTG Pactual não cabe a obrigação (e a instituição expressamente não reconhece qualquer obrigação) de atualizar, alterar ou corrigir tais informes, previsões e/ou projeções em qualquer hipótese, incluindo novas informações ou eventos futuros. Tais informes, previsões e/ou projeções são complementares e não devem ser a única fonte utilizada pelo investidor ao tomar decisões financeiras.

Além das informações e opiniões, os preços indicados também estão sujeitos a mudança sem prévio aviso. A consulta de um profissional devidamente qualificado é imprescindível antes da tomada de qualquer decisão de investimento.

Inexistência de garantia pelo BTG Pactual

Embora o BTG Pactual somente reproduza no site do BTG Pactual informações obtidas de fontes consideradas confiáveis e bem intencionadas, o BTG Pactual não as verifica de maneira independente e não apresenta qualquer garantia, expressa ou implícita, a respeito das informações publicadas e/ou das funcionalidades contidas no site do BTG Pactual, incluindo, mas não se limitando à precisão, correção, completude, autenticidade, titularidade, segurança, utilização, disponibilidade ou adequação a finalidades específicas.

Investimentos detidos pelo BTG Pactual e/ou seus funcionários

O BTG Pactual, suas subsidiárias e afiliadas (“BTG Pactual”), assim como seus funcionários, podem, eventualmente, possuir uma posição comprada ou vendida em títulos e valores mobiliários, atuar em nome próprio ou de terceiros (como coordenador ou agente) em operações envolvendo títulos e valores mobiliários e/ou transações financeiras relevantes das mais diversas naturezas.

Além disso, podem oferecer diversos produtos, serviços e consultoria a empresas emissoras de títulos e valores mobiliários, suas subsidiárias e afiliadas, incluindo, mas não se limitando a emissões de títulos e valores mobiliários, fusões, aquisições, crédito, investimentos, produtos financeiros estruturados, etc.

Link

O site do BTG Pactual pode conter informações oriundas de terceiros ou referências eletrônicas (“links”) que remetam a sites de terceiros. Estes tipos de links e de conteúdo são fornecidos somente para sua conveniência e informação, sendo que o BTG Pactual não mantém controle, não assume qualquer responsabilidade e não fornece qualquer tipo de garantia sobre eles, tais como exatidão, qualidade e atualidade.

O BTG Pactual não terá responsabilidade de qualquer tipo por conteúdo de terceiros ou sites acessados através de links disponíveis no site do BTG Pactual.

Propriedade intelectual

O BTG Pactual ou o terceiro, se for o caso, detém o direito de propriedade sobre as informações e o conteúdo (texto, informação, gráficos, logo, etc.) disponíveis no site do BTG Pactual.

Páginas do site do BTG Pactual só poderão ser impressas para uso pessoal, devendo as impressões conter nota relativa à propriedade intelectual do BTG Pactual ou do terceiro que as forneceu.

Nenhum usuário poderá, sem qualquer exceção, modificar, copiar, transmitir, distribuir, expor, desenvolver, reproduzir, publicar, licenciar, copiar formato, criar trabalhos derivados, transferir ou de outra forma utilizar, no todo ou em parte, para publicação ou para fins comerciais as referidas informações, sem prévia e expressa autorização, por escrito, do BTG Pactual.

O acesso por sistema de coleta e guarda de informação contida no site do BTG Pactual com finalidade de criar ou compilar, direta ou indiretamente, banco de dados ou assemelhados, é expressamente proibido, exceto quando autorizado, por escrito, pelo BTG Pactual.

A logomarca e o nome BTG Pactual estão entre as marcas pertencentes ao BTG Pactual, ainda que não registradas em algumas jurisdições. Ressalvadas as hipóteses previstas acima, as marcas do BTG Pactual não devem ser utilizadas para qualquer finalidade, sem prévio e expresso consentimento, por escrito, do BTG Pactual.

Produtos, marcas, expressões, nomes, denominações sociais e logomarcas pertencentes a terceiros e reproduzidos no site do BTG Pactual também podem estar protegidos por direitos autorais, registro de marcas e patentes, etc. Não devem ser utilizadas para qualquer finalidade, sem prévio e expresso consentimento, por escrito, do respectivo proprietário.

Mensagens eletrônicas (e-mails)

A internet é um meio de acesso universal. Mensagens eletrônicas (“e-mails”) enviadas por este meio não são confidenciais e nem seguras e podem ser vistas, interceptadas e alteradas por terceiros ou até perdidas durante a transmissão. Estas mensagens de e-mail podem atravessar fronteiras de países, ainda que o remetente e o destinatário estejam localizados no mesmo país.

Por isso, o BTG Pactual disponibiliza outros meios de comunicação mais seguros do que a internet. Nunca utilize mensagens de e-mail para transmitir informações pessoais, confidenciais ou qualquer informação sobre contas bancárias. Parta sempre do pressuposto de que o que é postado ou trafega pela internet é público, não é seguro e pode se perder.

A menos que acordado por escrito, o BTG Pactual não aceitará quaisquer ordens ou instruções enviadas por e-mail ou por outro sistema de mensagem eletrônica.

O BTG Pactual não se responsabiliza, perante você ou perante terceiros, por danos decorrentes de mensagens eletrônicas enviadas ao BTG Pactual, seja por e-mail seja por qualquer outro sistema de mensagem eletrônica.

Não aplicabilidade de determinado dispositivo

Se qualquer dispositivo destes Termos de Uso for considerado, por juízo ou autoridade competente, inválido, ilegal ou inaplicável em determinada jurisdição, este dispositivo deve ser julgado separadamente para que não faça mais parte dos Termos de Uso, o que significa que todos os dispositivos restantes permanecerão válidos, legais e aplicáveis perante esta jurisdição e isto não afetará, ainda, a validade, a legalidade e a aplicabilidade de todos os dispositivos aqui constantes em outras jurisdições.

Conflito com termos adicionais

Algumas páginas e áreas do site do BTG Pactual podem conter termos e condições adicionais e/ou específicas (“Termos Adicionais”). Na existência de conflito entre os Termos de Uso e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão para estas páginas e áreas.

PSIRT (Product Security Incident Response Team)

Acreditamos que o trabalho de especialistas em segurança e pesquisadores contribui para tornar a internet mais segura e, por isso, analisamos todas as notificações sobre possíveis problemas relacionados aos nossos produtos, portais e aplicativos. Notificações sobre eventuais vulnerabilidades ou problemas identificados podem ser enviadas para o e-mail psirt@btgpactual.com

Seguindo o espírito de tornar a internet mais segura e proteger os interesses dos nossos clientes, é necessário que tenhamos tempo suficiente para corrigir qualquer eventual problema, antes que ele seja divulgado publicamente por qualquer meio de comunicação, ressaltando que toda e qualquer publicação necessita de autorização formal do Banco BTG Pactual.

Solicitações para a publicação de qualquer problema/vulnerabilidade encontrada devem ser encaminhadas para o e-mail psirt@btgpactual.com

Favor lembrar de incluir dados de contato em todas as comunicações.

Atualizado em 16 de Dezembro de 2019.